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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Filipe Madeira
VI
Legislatura
Luís Filipe Madeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
429/VI
Sessão
3
Título
Reforça as competências do Conselho de Fiscalização do Serviço de Informações
Tipo
Projeto de Lei
Número
406/VI
Sessão
3
Título
Criação da freguesia de Ferreiras, no concelho de Albufeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/VI
Sessão
3
Título
Criação da freguesia de Olhos d'Água no concelho de Albufeira.
Tipo
Projeto de Lei
Número
356/VI
Sessão
3
Título
Tribunal da Relação do Algarve
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/VI
Sessão
3
Título
Conclusão do inquérito parlamentar para averiguação do comportamento e das diligencias do Ministério da Agricultura face a divulgação de eventuais irregularidades na utilização de fundos comunitários por parte da Cooperativa Agrícola de Torres Vedras.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
614/AC/VI/4
Data
Título
REVOGACAO DO DESPACHO NORMATIVO N°1-A/95, DE 6 DE JANEIRO, DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Número
467/AC/VI/4
Data
Título
FUSAO DAS CAIXAS DE CREDITO AGRICOLA MUTUO DE LAGOS, DE PORTIMAO E DE MONCHIQUE, DANDO ORIGEM A CAIXA DE CREDITO AGRICOLA DO BARLAVENTO ALGARVIO
Número
334/AC/VI/4
Data
Título
PROBLEMAS NA SINALIZACAO DAS ESTRADAS NACIONAIS
Número
99/AC/VI/4
Data
Título
QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS POR TRANSPORTADORAS RODOVIARIAS DE TIPO TURISTICO
Número
766/AC/VI/3
Data
Título
EQUIPAMENTO DAS PASSAGENS DE NIVEL DA CP
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COM. EV. INQ. ALTER. ALEGAD. INTROD. D.L. MEMBRO GOV. CONTRA 120.000 CONTOS
Comissão
COMISSÃO EV. INQUÉRITO, COOPERATIVA T. VEDRAS
Comissão
COMISSAO EV. INQUERITO SEC EST AGRICULTURA / ABATES SANITARIOS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO AO HOSPITAL DE BEJA
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Comissão
EV. P ESTUDAR MAT. REL. QUESTÕES ÉT. TRANSP. INST. TITUL. CARGOS POLÍTICOS
Intervenções
Data da reunião
1995-03-02
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALGARVE: ASSUNTOS RELACIONADOS COM A REGIAO
PRTA PLANO REGIONAL DE TURISMO DO ALGARVE PROTAL
Data da reunião
1995-01-05
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Convenção entre os Estados Membros das Comunidades Europeias relativa à aplicação do princípio "ne bis in idem"
Data da reunião
1994-03-17
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A ESTABELECER UM REGIME SANCIONATORIODA VIOLACAO DE PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO
PDM PROT
Data da reunião
1994-02-02
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
INQUERITO PARLAMENTAR AOS ACTOS ADMINISTRATIVOS DOMINISTERIO DA SAUDE
Data da reunião
1994-02-02
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
INQUERITO PARLAMENTAR AOS ACTOS ADMINISTRATIVOS DOMINISTERIO DA SAUDE
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-02-18
Data do debate
1993-02-18
Título
Decisão do Governo de não permitir tolerância de ponto na função publica na terça-feira de Carnaval
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura